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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:30
TJ mantém efeito de liminar obtida pelo MP contra loteamento clandestino em APP
desfazer loteamento clandestino em área de preservação ambiental permanente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:29
Responsabilidade civil do estado. Dano moral caracterizado.
Denúncia anônima de existência de equipamento de jogo clandestino no interior de pequeno estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 16:46
Quinta Turma do TRF3 nega restituição de bens apreendidos em voo clandestino
Acusado de descaminho se diz proprietário de equipamentos eletrônicos e de informática que trouxe do Paraguai
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:36
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R$ 40 mil em aberto.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 13:57
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 16:08
Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto
Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:15
Regras mais rígidas tentarão coibir transporte pirata
ANTT fixou novas regras para fiscalização do transporte clandestino de passageiros, que entrarão em vigor nesta quinta-feira
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:51
Descobri que meu imóvel é parte de uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião?
O só fato de estar situado em Loteamento Irregular ou Clandestino não pode obstaculizar o reconhecimento da Usucapião de imóvel.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:15
Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade
A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 11:00
Dono de canil clandestino é condenado a dois anos e nove meses de detenção em regime semiaberto
Réu mantinha animais em péssimas condições.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 16:02
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
O fato de estar situado em “Loteamento irregular” ou “clandestino” não representa óbice à Usucapião Judicial nem Extrajudicial de imóvel.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:16
Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros
Na ação civil pública, o Ministério Público alegou que as empresas de turismo praticavam transporte rodoviário clandestino
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:00
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:00
Município deve recuperar área degradada
O Município de Belo Horizonte deve apresentar um projeto para a regularização da área do loteamento clandestino no prazo de seis meses
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:19
Projeto quer anular proibição de prescrição de anabolizantes por médicos
Entidade acredita que proibição levará pacientes para o mercado clandestino e alerta para riscos do uso de hormônios sem acompanhamento médico.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:50
Justiça determina anulação de auto infracional do DER
O autor teria sido multado por suposta prática de transporte clandestino de passageiros quando se deslocava para o trabalho juntamente com seus colegas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:13
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Não se pode falar em comportamento clandestino da Brasilcenter, pois documentos demonstram a
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Array Publicado em 2006-08-23T04:00:00+00:00